Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Habeas corpus. Prévio recolhimento de custas para a intimação das testemunhas de defesa.

Lei estadual ou Regulamentos que não podem prevalecer sobre a norma infraconstitucional (CPP) - ordem concedida para esse fim.

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Habeas Corpus.

Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares

O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.

Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras

O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba

De acordo com a decisão do juiz federal da 23ª Vara de Federal de Curitiba, documentos juntados pela PF revelaram que o investigado descumpriu as medidas cautelares fixadas.